Habeas corpus para chimpanzé

Habeas corpus para chimpanzé

A decisão inédita foi determinada em novembro de 2016. No texto, a juíza argentina María Alejandra Mauricio defende que, como não há regras e leis específicas em Mendoza para avaliar a situação de confinamento de animas em zoológicos, “o habeas corpus é o caminho, ajustando a partir da interpretação. A decisão cabe à situação específica de um animal privados de seus direitos essenciais”.

“Assim, o recurso de habeas corpus deve respeitar estritamente o direito de Cecilia viver em um ambiente e condições de sua própria espécie”.

Chimpanzé Cecília: mudança para o Brasil

Cecília se tornou a primeira primata não humana que conseguiu a liberdade do cativeiro por meio de um habeas corpus, um instrumento jurídico usado, até então, por humanos. A decisão foi comemorada pelos defensores de animais, especialmente pelo projeto GAP, que atua na Proteção aos Grandes Primatas.

“Esperamos que este exemplo seja seguido em outros casos, para que muitos outros Grandes Primatas que sofrem exploração em cativeiros terríveis também possam ser libertados”, destacou Pedro A. Ynterian, secretário geral no site da entidade.

Depois de chegar em uma caixa de transporte no Aeroporto de Guarulhos (SP), Cecília passou pelos trâmites legais e já foi liberada para seu novo lar.

Onde ela ficará

A chimpanzé, que tem 19 anos, está instalada no Santuário de Grandes Primatas de Sorocaba, interior de São Paulo. Ela ficará no ambiente até o final de sua vida. Geralmente, os chimpanzés têm a mesma expectativa de vida que os humanos, apesar de ser necessário considerar os riscos tanto na vida na floresta quanto em cativeiros.

Ela passará por um período de quarentena e só depois será apresentada a um dos grupos dos mais de 50 chimpanzés que vivem no santuário.